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As Raízes da Concentração Fundiária no Brasil


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Historicamente, a estrutura fundiária no Brasil, desde o principio da colonização foi desigual. Primeiro foram as capitanias hereditárias e seus donatários; depois foram as sesmarias. As sesmarias estão na origem da grande maioria dos latifúndios do pais, fruto da herança colonial, eram grandes extensões de terras doadas aos colonos pelos donatários das capitanias e pelos governos gerais do Brasil-Colonia. Esse sistema, extinto em julho de 1822 deu origem à grande propriedade rural, beneficiando apenas uma minoria dos habitantes da colônia.

No inicio da colonização do Brasil, o governo português passava por uma crise econômica. Como não tinha dinheiro suficiente para colonizar o Brasil, o rei Dom João III dividiu as terras em capitanias hereditáias: grandes extensões de terras doadas à exploração hereditária com a perspectiva de defender o território e desenvolve-lo a custo e despesas por conta do donatários.

Quinze capitanias foram doadas a membros da corte, comerciantes ricos e outros.

A história econômica mostra que a organização do espaço brasileiro se fez, desde o inicio, pela apropriação privada da terra. No período colonial, ser proprietário de terras dependia de relações mantidas com a corte portuguesa. O Brasil Colônia foi construído pela conquista das terras indígenas e pelo investimento em engenhos e escravos.

Com a independência, e com o fim da escravidão os governantes do país abriram a possibilidade de legalizar, pela ?posse?, grandes extensões de terras. Em 1850, a Lei de Terras transformou a terra em mercadorias só obtida pela compra e pela venda.

Monopolizar um pedaço de terra dá ao proprietário uma série de direitos, como vender, alugar, plantar com o seu trabalho ou de terceiros, ou ainda deixar a terra improdutiva, esperando que o numero de pretendentes cresça e então possa cobrar


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