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Projeto POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA
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A escola é o lugar da concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que organiza seu trabalho pedagógico baseando-se em sua realidade, sendo norteada por referenciais ditados pelo sistema de ensino. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é construído e vivenciado por todos os envolvidos com o processo educativo da escola. É uma ação intencional e um compromisso definido coletivamente, o qual se relaciona a duas dimensões. A primeira é política, porque articula o compromisso sócio-político aos interesses da comunidade. Já, a segunda define as ações educativas, pois reside na possibilidade de se efetivar a intenção escolar: a formação do cidadão. Ambas dimensões relacionam-se reciprocamente. Nesse sentido, considera-se o PPP como um processo permanente de reflexão e discussão de problemas escolares, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, propiciando a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania. Pelo caráter democrático, tenta instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico em dois níveis: o da escola como um todo e o da sala de aula, associando-o com o contexto social. Entretanto, para que se possa construir o PPP, a escola deve ter autonomia e se basear em um referencial que tenha uma teoria pedagógica compromissada em solucionar problemas educativos e de ensino. Além do mais, necessita receber assistência técnica e financeira decida em conjunto com as instâncias superiores do sistema de ensino. E, o mais importante, para que o PPP seja possível deve-se propiciar situações que permitam que os professores, a equipe escolar e os funcionários aprendam a pensar e a realizar o fazer pedagógico de modo coerente. A abordagem do PPP fundamenta-se em alguns princípios que norteiam a escola democrática, pública e gratuita: ?igualdade? de condições para acesso e permanência na escola; ?qualidade? de ensino para todos; ?gestão democrática?, que inclui a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas; ?autonomia? de atuação; e, a ?valorização do magistério? que objetiva a formação inicial e a continuada, condições de trabalho e remuneração docente. Assim, a construção do PPP é a própria organização do trabalho pedagógico da escola, que é tida como espaço social marcado pela manifestação de práticas contraditórias (luta e/ou acomodação) de todos os envolvidos. Nessa perspectiva, há sete elementos básicos que podem ser apontados. Primeiramente, a escola deve assumir o trabalho de reflexão sobre sua FINALIDADE EDUCATIVA, podendo ser: constitucional, cultural, política e social. Nesse sentido, deve alicerçar o conceito de autonomia. Em segundo lugar, relaciona-se com a sua ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: a pedagógica que se referem às interações políticas, às questões de ensino-aprendizagem e às curriculares, incluindo todos os setores necessários ao desenvolvimento do seu trabalho; e, a administrativa, que assegura a locação, a gestão de recursos humanos, físicos e financeiros, além do patrimônio escolar e de como esse se apresenta. Sua análise estrutural visa identificar quais elementos são valorizados e por quem, a fim de indagar sobre suas características, seus pólos de poder e seus conflitos. Ao ser avaliada, questiona-se os pressupostos burocráticos que inviabilizam a formação de cidadãos. Em terceiro, temos o CURRÍCULO, que se refere à organização do conhecimento escolar, sendo uma construção social do saber, pressupondo a sistematização dos meios para que se efetive. Este é dinâmico e seu processo envolve, simultaneamente, processo e produto. Em quarto, o TEMPO ESCOLAR que é um dos elementos constitutivos da organização do trabalho pedagógico. Entre eles temos: o calendário e o horário escolar. A organização temporal do conhecimento é marcada pela segmentação do dia letivo. O currículo é estruturado em períodos fixos de tempo para cada disciplina. Em quinto, o PROCESSO DE DECISÃO, cuja estrutura administrativa, deve prever meios que estimulem a participação de todos no processo de decisão e, para se tornar possível, há necessidade de se instalarem mecanismos institucionais, visando à participação política dos envolvidos com o processo educativo da escola. Em sexto, as RELAÇÕES DE TRABALHO que devem girar em torno de atitudes solidárias, recíprocas e de participação coletiva. Por isso, uma gestão deve considerar as condições concretas presentes na escola. Há uma correlação de forças propiciando a construção de novas formas de relações de trabalho, com espaços abertos à reflexão coletiva que fortaleçam o dialogo, a comunicação horizontal entre os diferentes segmentos envolvidos com o processo educativo, a descentralização do poder. E, por último, a AVALIAÇÃO DO PPP que parte da necessidade de se conhecer a realidade escolar, busca explicar e compreender as causas da existência de problemas, bem como suas relações, suas mudanças e se esforça para propor alternativas coletivas. Logo, avaliar é conhecer a organização do trabalho pedagógico. Envolve três momentos: a descrição e a problematização da realidade escolar; a compreensão crítica da realidade descrita e problematizada; e, a proposição de alternativas de ação, momento da criação coletiva. Logo, a avaliação deve favorecer o desenvolvimento da capacidade discente de apropriar-se dos saberes científicos, sociais, tecnológicos produzidos e deve ser resultante de um processo coletivo de avaliação diagnóstica. Em suma, o Projeto Político Pedagógico visa reorganizar formalmente a escola e dar certa qualidade em todo processo vivido. Vale acrescentar, ainda, que essa organização do trabalho pedagógico relaciona-se com organização social, devido ao fato da escola ser uma instituição social que reflete internamente as determinações e contradições da sociedade capitalista.
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