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Tecnologias na educação requerem conscientização
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Suponhamos que um aluno envie um e-mail xingando um colega ou fale mal de um professor numa comunidade no Orkut. Muita gente pensa que no Brasil um caso como esse não é tipificado como crime só porque ocorreu no ambiente virtual. Ledo engano. Crime de difamação (artigo 139 do Código Penal). Pior será se este aluno fizer isso utilizando os computadores e a Internet da sua escola. O Colégio tem responsabilidade solidária sobre o crime, diz a Lei. Aliás, crimes cometidos utilizando comunidades no Orkut vem crescendo assustadoramente. Basta ver os noticiários. Em muitos países, incluindo o Brasil, o Orkut está enfrentando problemas com a Justiça. Leia alguns casos no site da Safernet (www.safernet.org.br), organização incumbida de encaminhar denúncias e orientar os Internautas quanto aos crimes digitais.A questão é que um novo ramo do Direito surgiu e está normatizando os chamados crimes eletrônicos ou digitais. É o Direito Digital. E nós, profissionais de educação, temos uma nova missão: conscientizar os alunos sobre suas responsabilidades perante o uso das tecnologias.Quer um exemplo mais prático? Um aluno de 10 anos de idade ganha dos pais um celular com câmera e tira fotos dos colegas sem permissão destes e publica na Internet. Crime de violação do Direito de Imagem. O aluno é menor de idade, logo, seus pais respondem pelo ilícito. E se o fato ocorreu dentro da escola? De novo, responsabilidade solidária. O assunto é longo e polêmico. Pudera, em tempos de pedofilia, roubos de senhas de contas bancárias, comunidades no Orkut obscuras, bate-papos e MSN tendenciosos, pornografia, spans, virus, trojans... todo cuidado é pouco.O linux PRD (Paraná Digital), instalado nos laboratórios de informática da rede escolar do Paraná, cumpre bem seu papel nos quesitos identificação mediante o uso de senhas e logins - de modo a identificar alunos, professores ou funcionários que possam cometer tais ilícitos - e bloqueio a sites inadequados. Mas só isso não basta. Há um consenso entre alguns profissionais de educação e advogados de que as escolas devem criar outros mecanismos para impedir tais fatos. Mecanismos como conscientização da responsabilidade de cada usuário, criação de regras de uso da Internet e dos computadores e até mesmo um "código de conduta". Na mesma proporção em que crescem os crimes eletônicos as autoridades fecham o cerco, embora com certas difuculdades. Qualquer um de nós deve tomar cuidado antes de enviar ou ler um e-mail, acessar um site, clicar num link ou entrar para uma comunidade virtual. Porque podemos nos meter em encrencas simplesmente por ignorância, como clicar num link de uma foto de uma criança nua que recebemos por e-mail (crime de pedofilia). E então, mais dia, menos dia a Polícia Federal pode bater à nossa porta.
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