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Os Parâmetros Curriculares Nacionais em Questão
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O texto visa buscar uma definição de Parâmetros Curriculares nacionais (PCN) para o ensino fundamental. Defende que se valorizam e se considerem na organização do processo de escolarização, as expressões e as vivencias de grupos oprimidos.
O processo que originou a versão preliminar iniciou-se no final de 1994, para discutir a idéia de instituir um currículo nacional no Brasil. Durante o ano de 1995 uma equipe constituída por professores de escolas e não de universidades, responsabilizou-se pela elaboração dos PCN. No início de 1996, cerca de 40 professores das diferentes áreas do conhecimento e especialistas em educação receberam tal versão para exame e parecer. No documento introdutório, enfatiza-se que os PCN não constituem instrumento promotor da qualidade do ensino, já que orientem e aperfeiçoem o trabalho pedagógico nas escolas. Isto porque, os PCN não constituem nem a melhor nem a única perspectiva de construção de uma escola de qualidade no Brasil.
O currículo só ganha vida nas salas de aula, quando experienciado pelos estudantes. Nessa direção, alguns autores consideram mesmo a idéia de currículo nacional uma contradição em termos, por não se possível um currículo ser vivido e experienciado nacionalmente.(Zumwalt, 1995). Comenta-se, então, que os esforços investidos na determinação de propostas curriculares nacionais seriam mais bem aproveitados se canalizados para o apoio e o incentivo a reformas locais, organizadas segundo os interesses e s necessidades do professorado, dos estudantes e da comunidade.
O que se deve conceber por conteúdos mínimos? Como defini-los e organizá-los? Cabe também questiona a própria organização disciplinar, mantida intocável na proposta. Poderá ela facilitar as interações entre as diferentes modalidades de conhecimento escolar?
Penso ser indispensável o tratamento dispensado à questão do multiculturalismo e de se verifica se a proposta curricular do governo busca romper com as ?verdades? da pedagogia tradicional e abrir espaço para a diversidade. A escola precisa respeitar, acolher e criticar diferentes manifestações culturais, garantindo uma tensão dialética entre unidade e diversidade, sem destruir identidades culturais, sem impedir a exploração de novos horizontes culturais, sem impossibilitar o estabelecimento do diálogo entre diferentes grupos oprimidos, ainda que se trate de um diálogo perpassado por desiguais reações de poder.
Se existem diferenças sócio-culturais marcantes que determinam diferentes necessidades de aprendizagem existe também aquilo que é comum que um aluno de qualquer estado do Brasil, do interior ou do litoral, de uma grande cidade o da zona rural deve ter o direito de aprender e esse direito deve ser garantido pelo Estado. Mas, deve tomar cuidado, pois, o foco no ?comum? no ?homogêneo?, no ?essencial a todos? contribui para a preservação da hegemonia do conhecimento de ?alto status?, o que por sua vez, contribui para reforçar o processo de reprodução de desigualdades sociais.
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