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As DCNEMS e a Ética da Identidade
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Em relação à Ética da Identidade, deve ser mencionado que este princípio das DCNEM´s apresenta como principal proposta a idéia de
<...> superar dicotomias entre o mundo da moral e o mundo da matéria, o público e o privado, para constituir identidades sensíveis e igualitárias no testemunho de valores de seu tempo <...> (BRASIL, 1998, p. 1)?.
Desta citação, ressalta a idéia de que há uma dicotomia entre o mundo da moral e o mundo da matéria (caso contrário, não haveria porquê superar algo inexistente). Neste sentido, ao apontar a existência desta dicotomia, estar-se-ia reconhecendo de modo subjacente a existência na realidade educacional brasileira de um ensino de baseado em uma perspectiva dualista de homem, de sociedade e de mundo físico (DUARTE, 1998). Como finalidade desta superação de dicotomias, as DCNEM´s apontam a constituição de ?identidades sensíveis e igualitárias no testemunho dos valores de seu tempo?, porém não se torna evidente de que maneira uma compreensão monista a respeito das relações entre moral e matéria e entre público e privado poderia vir a ser a ?pedra de toque? que operaria esta verdadeira alquimia social, no sentido de fazer com que os alunos do ensino médio por meio de tal elemento viessem a constituir identidades sensíveis e igualitárias. O texto das DCNEM´s, ao que tudo indica, carece de um elemento mediador entre estas dimensões (assumidas como estanques e separadas), bem como de um elemento que pudesse no nível individual operar esta sensibilização para um humanitarismo contemporâneo (tal como presente adiante no complemento desta seção do texto das DCNEM´s). Neste sentido, poder-se-ia dizer (de forma um tanto ácida e irônica) que este princípio se consubstanciaria na maior inovação educacional de todos os tempos, no que tange às relações entre os alunos do ensino médio e o desenvolvimento de perspectivas éticas, pois efetuar uma sensibilização em larga escala, bem como romper de uma única vez com a visão escolar dualista de mundo (assumindo, no entanto que parte desta perspectiva) tal como pretendido no texto das DCNEM´s sem nenhum elemento mediador destas diretrizes éticas somente pode ser entendido de duas formas: a) como uma espécie de ?magia legislativa? que faria brotar instantaneamente nas consciências dos alunos esta ética da igualdade; b) como uma genial proposta pedagógica niilista (SCHMITT, GARCIA, 2005), na medida em que, partindo do vazio (o vazio quanto ao conteúdo pedagógico a partir do qual seria operada esta sensibilização e esta ruptura com o dualismo), seria realizada uma operação ?demiúrgica? de construção de uma nova moral social a partir unicamente do texto das DCNEM´S.
Após esta breve digressão, cabe relembrar um pouco, o que nos anos de 1950, no âmbito das ações do INEP no ensino primário brasileiro, era entendido como sendo a relação entre os conteúdos escolares e a ética. Ao empreendermos esta à pedagogia de Dewey, percebemos que a democracia era entendida como ?a expressão ética da vida? (KILPATRICK, 1973), verdadeiro ?imperativo categórico? na condução das sociedades e conteúdo indispensável no âmbito das escolas. Cabe, porém destacar que nos anos de 1950, as iniciativas desenvolvidas neste sentido (como no caso do Centro Carneiro Ribeiro) tornavam concretas estas premissas a partir do desenvolvimento de atividades escolares que ligassem as dimensões éticas, estéticas e políticas ao elemento mediador do trabalho. O trabalho como princípio educativo era proposto pelos educadores do INEP como elemento mediador da ética configurada na democracia representativa, assim, além de ateliers e oficinas, no âmbito das escolas, os conteúdos pedagógicos eram permeados pela noção de valorização do trabalho e de desenvolvimento das noções de respeito e reciprocidade pela via deste princípio pedagógico (MENDONÇA et al, 2006).
Assim, parece que, nos anosde 1950, uma formulação similar a esta, do desenvolvimento na escola de uma Ética da Identidade, se encontrava expressa no projeto de escola progressiva<1> de Anísio Teixeira, estando porém associada a um elemento mediador desta noção, qual seja, o trabalho como princípio educativo, o que fornece subsídios para que pensemos que esta mesma proposta já havia surgido com outras palavras e em outro nível de ensino nos anos de 1950, porém de forma mais completa e mais articulada com as realidades escolares, havendo portanto do ponto de vista da inovação pedagógica um retrocesso se compararmos o texto das DCNEM´s no princípio da Ética da Identidade com as propostas e formulações do INEP nos anos de 1950.
<1> A escola progressiva seria um projeto de escola em que, mediante o desenvolvimento de uma pedagogia ativa, de um ambiente de aprendizagem acolhedor e de conteúdos escolares voltados para a relação entre a ?cultura clássica? e elementos do cotidiano dos alunos, seria buscado na escola um desenvolvimento progressivo do aluno (e de forma indireta, da sociedade), nas dimensões de integração social, cognitivas, e éticas (MENDONÇA, et al., 2006).
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