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Construtivismo Pedagógico e Inovação Educacional
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No tocante ao conceito de inovação educacional, pode-se entender tal conceito como associado ao de educação experimental, que possui uma dupla acepção: a) experimental como sinônimo de ?experiência científica controlada? pelo método de observação, registro e verificação (POINCARÉ, 1987); b) experimental como elemento inovador, no qual inovar : ?<...>significa introduzir mudanças num objeto visando produzir melhorias no mesmo (FERRETI, 1980, p. 27)?. Como poderemos comprovar adiante, a perspectiva de inovação educacional que iremos observar nas DCNEM´S se prenderiam ao segundo dos significados a que me refiro acima. Quanto à relação entre estas perspectivas experimentais e as abordagens inovadoras em educação no Brasil, é interessante trazer uma citação que, muito embora já diste de nós alguns anos no tempo, ainda serve como referência para a compreensão de (ao menos) algumas abordagens desenvolvidas neste sentido:
a) São mantidas intactas a instituição e as finalidades do ensino. Quanto aos métodos (...) retoques superficiais. b) São mantidas a instituição e as finalidades do ensino. Quanto aos métodos, estes são substancialmente alterados. c) São mantidas as finalidades do ensino, para atingi-las, utilizam-se de formas para-institucionais ou não-institucionalizadas. d) A educação é alterada nas suas próprias finalidades (SAVIANI, 1980; p. 25-26).
Ao que parece, caso fôssemos seguir a linha argumentativa de Demerval Saviani, tenderíamos a encontrar na iniciativa de inovação educacional (que se pretende) sistêmica do ensino médio configurada nas DCNEM´S, uma abordagem vinculada à terceira das alternativas identificadas por Demerval Saviani. Esta questão será retomada adiante, por ora, cabe indicar que inovação educacional é um conceito que, neste trabalho se refere às tentativas de modificação pedagógica introduzidas em um sistema de ensino com vistas a melhorá-lo.
No que se refere ao conceito de construtivismo, este pode ser associado a duas idéias-matrizes: a) Construtivismo como sinônimo do conceito ?deweyano? de reconstrução da experiência (DEWEY, 1954); b) construtivismo como sinônimo da aplicação didático-pedagógica de perspectivas psicológicas interacionistas como as de Jean Piaget e Lev Vygotskii (DUARTE, 2004).
Em relação ao construtivismo como sinônimo da reconstrução da experiência individual proposta por John Dewey cabe indicar que tal experiência educacional foi desenvolvida no Brasil nos anos de 1950 (MENDONÇA et ali, 2006), e teria dado origem a boa parte das ações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos durante este período. Tal perspectiva pedagógica propunha, dentre outros elementos a aproximação entre o mundo do trabalho e os conhecimentos escolares, e no plano dos currículos e programas de ensino, isto significava desenvolver objetivos pedagógicos nos quais em meio aos temas e exercícios das disciplinas escolares, estivessem embutidos os imperativos de uma visão política ligada à democracia representativa e de respeito e valorização pelas ocupações laborativas. A ação do INEP nos anos de 1950 impactou fortemente o ensino primário, porém no âmbito do então ensino secundário, merece destaque a Campanha de Desenvolvimento do Ensino Secundário (CADES) de 1953, a qual propunha (entre outras coisas) a criação de serviços de orientação vocacional, bem como o financiamento a escolas que tivessem como um dos focos o desenvolvimento do ensino técnico-profissional. Ainda que neste período, várias destas iniciativas me nível secundário tenham sido efetuadas no âmbito do ensino privado, ainda assim, a ação exemplar desta campanha torna-se elemento indispensável para quem deseja empreender um panorama do ensino médio e da questão da inovação pedagógica neste período.
No que tange ao construtivismo tomado na acepção de aplicação dos pressupostos da psicologia interacionista e da teoria psicogenética, pode-se dizer que as aplicações pedagógicas de tais teorias deram ensejo a várias propostas de ensino, especialmente no que diz respeito a modificações nos currículos e programas de várias instituições educacionais nos anos de 1980, ocorrendo de maneira especial no âmbito das classes de alfabetização (SOARES, 2003). Ressalto estes elementos pontuais e exemplares no intuito de trazer à luz algumas das iniciativas desenvolvidas no Brasil sob a égide do pensamento pedagógico construtivista, o qual, ao que parece, ainda floresce e frutifica no âmbito das políticas públicas nacionais.
Na próxima seção deste trabalho busco analisar de que modo este pensamento pedagógico viria a se apresentar como inovação educacional, e de que maneira este teria vindo a influenciar a composição das DCNEM´S.
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