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O que é Cidadania


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    Atualmente o tema tem aparecido na fala de muitos políticos capitalistas e da população mais desprivilegiada. Ele é cada vez mais, assunto de debate entre as classes abastadas e também das menos abastadas e acaba tornando motivo de oportunidade da população poder reivindicar seus direitos básicos como educação, saneamento básico, saúde e tudo o que é direito de todo cidadão de bem que quer simplesmente ter uma vida digna e tranqüila, sem nenhum tipo de preconceito ou exclusão.  Cidadania é o direito de todo o cidadão de ter acesso aos bens e aos serviços de saúde, educação, moradia, habitação e principalmente acesso a um emprego digno que lhe dê a possibilidade de se manter e também sustentar a sua própria família com um pouco de conforto, lazer e acima de tudo liberdade. A constituição deveria ser uma arma na mão de todo cidadão que deveriam saber usá-las para encaminhar e conquistar propostas mais igualitárias. Direitos e deveres é algo possível de ser conquistado, mas depende do enfrentamento político adotado por quem tem pouco poder. Só existe cidadania se o próprio cidadão não deixar de reivindicar, de apropriar espaços e de fazer valer os seus direitos de cidadão. 

    Quanto mais se reflete e conhece o estado da cultura brasileira, mais se vê a necessidade de propor mudanças. Quando surpreendido no delito, um cidadão que se julga uma autoridade acima das leis se dirige ao cidadão comum com o desafio do com quem está falando. 

    O capitalismo contemporâneo também é uma expressão de anticidadania, ele quase que obriga e exigem dos trabalhadores um esforço e sofrimento desumano, com um sistema de produção baseado em tanta tecnologia que cada vez mais é complexa. O cidadão não deve ser ingênuo e acreditar que a luta pela cidadania se restringe às leis, embora elas lhe sejam essenciais. As leis são instrumentos importantes para fazer valer a pena os nossos direitos, ainda que por meio de inúmeras pressões sociais. 

    À semelhança de Rousseau, Kant fala no cidadão e no súdito. Estes devem obedecer a normas da lei, mas, enquanto homens que raciocinam, devem fazer uso publico da própria razão e estar num processo contínuo de crítico ás leis, se consideram que elas são injustas, para que exista um processo também contínuo de reformulação desse Estado de Direito. Diante de profundas modificações no capitalismo, em que a luta mais ampla direciona-se para o estado, capital e trabalho podem de certa forma conviver, embora consciente do conflito, e estabelecer normas que permitam construir uma sociedade melhor. No caso brasileiro, isso parece um tanto utópico e ilusório. Mas em termos possibilidades históricas, trata-se de a tecnologia não servir apenas aos capitalistas, mas também aos trabalhadores, determinados empresários e administradores de alto nível podem ter uma visão avançada do processo social, de tal modo que suas empresas tornem-se, de certo modo, patrimônio da sociedade. A bandeira de luta plena deve se transformar em algo bom, satisfatório, sob condições que respeitam a própria vida, dando chance também a questão do desejo, a identidade do indivíduo com as atividades que realiza. Os cidadãos devem sempre agir e lutar pelos seus direitos é preciso que essa prática ocorra sempre na fábrica, no sindicato, no partido, no bairro, na escola, na empresa, na família, na favela, na rua, etc. Dessa forma torna-se possível o desenvolvimento da ação social de conteúdo coletivo dos trabalhadores, no campo econômico, para obter os bens e direitos a democracia em seu sentindo mais amplo de uso da persuasão, do argumento, de construção da justiça, liberdade, e da igualdade.

    O Marxismo contribuiu bastante para a construção do conceito de cidadania, ao criticar o uso dos direitos pela burguesia para dominar os outros grupos sociais. Pode-se imaginar o marxismo como um corpo teórico que deseja revolucionar, transformar a sociedade burguesa vigente de então, que explora e domina para retomar os caminhos universais de seus primórdios ? a visão do trabalho como algo que liberta. O marxismo se propõe também a lutar contra a transformação do próprio trabalho em arma de opressão e exploração.

    Marx denuncia de forma mais funda que qualquer outro teórico, a exploração do capitalismo, seja a da acumulação primitiva, seja a exploração das condições e da extensão da jornada de trabalho a que são submetidos os operários. 

    O maior atributo da plena cidadania é exemplaridade. Do latim ex, movimento de dentro para fora, do interior para o exterior. Mais amplu, amplo, vão, espaço externo, público. Ou seja, exemplar como o que tira de si para o outro, do privado para o público, do imaginário para a realidade. Pois uma plena cidadania é feita de uma disposição de se exemplarizar condutas em proveito da vida coletiva e do aprendizado do outro, aliás, a cidadania é a superação da individualidade. 

    Se todas as empresas, para além de pagar corretamente seus impostos, que nada mais é do que a sua obrigação, controlassem a aplicação dos mesmos pelos governantes; se todas as entidades do terceiro setor, que promovem ações e programas de assistência social, que nada mais é do que a sua vocação, controlassem a boa aplicação dos orçamentos públicos destinados à própria área em que atuam; se tal ocorresse, sobretudo na representação simbólica da mídia, não seria de todo improvável surpreender em estar efetivamente revolucionando o paradigmas e valores culturais e construindo de fato um novo país.




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