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Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio
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Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio
"Discursos", como também é conhecida a referida obra, foi escrito por Maquiavel quatro anos após haver concluído "O Príncipe", o que justifica suas perceptíves semelhanças com o primeiro. No entanto, o que o distingue de "O Príncipe" é a análise detalhada da república, em que o autoro claramente se coloca em favor desta, a apontar suas principais características observadas no decorrer da história e modos de melhorá-la, ou de ao menos mantê-la. Assim, pode-se considerar Maquiavel como sendo, indubitavelmente, um pensador indutivo-utiliza-se de inúmeros exemplos históricos com o fim de sustentar suas afirmações. No entanto, seu propósito não é sempre impecavelmente atingido, mesmo porque a realidade não segue regras e é, portanto, muito mais complexa do que se pode teorizar. A obra é começada com a citação da origem das cidades, que podem estabelecer-se devido a um grupo de cidadãos juntar-se a visar maior segurança; a estrangeiros que querem assegurar o território conquistado, a estabelecer, ali, colônias; ou mesmo a fim de exaltar-se a glória do Príncipe. As repúblicas nascem com o surgimento das cidades e, assim, constituem três espécies, que são: a monarquia, aristocracia e despotismo. Três que podem evoluir para o despotismo, oligarquia e anarquia, respectivamente. É claro, neste ponto, o pessimismo de como a sociedade é vista por Maquiavel: é a dialética de dois termos, que trata da sucessão entre ascendência e decadência, a formar um ciclo vicioso. Maquiavel acredita, ainda, que todos princípios corrompem-se e degeneram-se, a ser possível ser corrigido somente via acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu). A voltar-se às espécies de repúblicas, chega-se à conclusão de que a sua melhor forma seria o equilíbrio, dito como ser a "justa medida", segundo Aristóteles. Tal equilíbrio pode manter-se através das próprias discordâncias entre o povo e o Senado, já que estes, em conjunto, representam e lutam pelos interesses gerais do Estado. O Estado é, então, definido como o poder central soberano; é o monopólio do uso legítimo da força, como diria Weber. As leis são estabelecidas nas práticas virtuosas da sociedade e com o cuidado de não repetir o que não teve de êxito. Por isso, é dito que não há nada pior do que a deixar ser desrespeitada. Se isso ocorrer, tornar-se clara a falha do exercício do poder de quem a corrompe. Em contrapartida, em se tratando de Estado, tudo é válido, desde a violação de leis e costumes e tudo mais que for necessário para atingirem-se as consequências visadas: os fins justificam os meios. Nessa visão de poder do Estado, é clara a importância da religião, pois em nome dela são feitas valer muitas causas em favor do Estado. A religião é, sob a visão de Maquiavel, um instrumento político-é usada de modo a justificar interesses os mais peculiares e, também, como conforto à população, que anda sempre em busca de ideais, a estar disposta até mesmo a conceder sua vida em busca destes. O êxito de uma república, consoante o autor, pode ser estrategicamente obtido através da sucessão dos governantes. Se se intercalar os virtuosos com os fracos, o Estado poderá manter-se. Mas, se, diferentemente, dois ruins sucederem-se, ou apenas um, mas que seja duradouro, a ruina do Estado será inevitável, já que, desse modo, o segundo governo não poderá utilizar-se dos bons frutos do governo anterior. Destarte, cita a importância das república, já que nela os próprios cidadãos escolhem seus governantes, de modo a aumentar a chance de ter-se, consecutivamente, bons governos. Com relação à política de defesa, onde há pessoas enão um exército, é notada um clara incompetência por parte do soberano, pois é de sua exclusiva competência formar um exército próprio para a defesa da nação. É, também, de extrema importância saber-se a hora própria para instituir-se a ditadura, que, em ocasiões excepcionais, é necessária a fim de tomarem-se decisões rápidas, a dispensar, assim, consultar as tradicionais instituições do Estado. Constudo, ela deve-se instituir por período limitado, de modo a não se corromper e deve existir até quando o motivo o qual a fez precisar-se for eliminado. Após uma análise teórica e comparativa-em termos históricos-é colocada ainda a importância da fortuna, a qual tem contingência própria e o poder de mudar os fatos. Assim, o autor define o papel do homem na história: desafiá-la. Com base na teoria do equilíbrio, conclui-se, então, que o ideal é que se estabeleça um meio termo entre as formar de governo a serem adotadas, a observar-se que a combinação das já existentes pode mostrar-se muito mais eficiente. A forma que se é administrado um Estado deve adaptar-se ao seu contingente populacional, e não as pessoas às suas leis.
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