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DIREITO E ANOMIA
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DIREITO E ANOMIA
Noção de Anomia
A palavra é de origem grega, a + nomos, donde a significa ausência, fata, privação, inexistência; e nomos quer dizer lei, norma; anomia significa portanto falta de lei ou ausência de normas de conduta. Quem usou a palavra pela primeira vez foi Durkheim em seu estudo sobre a divisão do trabalho social. Segundo Bierstedt o termo tem sido empregado com três significados diferentes: 1 ? desorganização social do tipo que resulta em um indivíduo desorientado ou fora da lei, com reduzida vinculação à rigidez da estrutura social ou à natureza de suas normas; 2 ? conflito de normas, o que resulta em situações sociais que acarretam para o indivíduo dificuldades em seus esforços para se conformar às exigências contraditórias; 3 ? ausência de norma, ou seja, situação social que, em seus casos limítrofes, não contém normas; é, em conseqüência, o contrário de sociedade, como anarquia é o contrário de governo. E, resumindo, na anomia está presente a idéia de falta ou do abandono das normas sociais de comportamento, indicando desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas, ou ainda desorganização pessoal. Causas do comportamento anômico Em qualquer sociedade do mundo vamos encontrar comportamento de desvio; muitos sociólogos têm se empenhado para encontrar as causas do comportamento anômico; por causa entendemos aquilo que determina a existência de uma coisa: a circunstância sem a qual o comportamento não existe.É, pois, o agente causador do fenômeno social, sua origem, princípio, motivo ou razão de ser. Eliminada a causa, o fenômeno haverá de desaparecer. Já o fator, embora não de causa ao fenômeno, concorre para sua maior ou menor incidência. O estudo da anomia se preocupa com as causas porque de nada adianta combater os fatores sem eliminar as causas. Pensamento de Durkheim sobre a anomia Durkheim desenvolveu seu pensamento assim: 1 ? a sociedade moderna, para atingir os seus fins, inclusive de produção e sobrevivência, precisa organizar-se; 2 ? a organização impõe divisão de trabalho ou tarefas; 3 ? a divisão de tarefas produz especialização; 4 ? a especialização ocasiona isolamento dentro do grupo, motivando, por sua vez, um enfraquecimento do espírito de solidariedade do grupo global; 5 ? o enfraquecimento desse espírito de solidariedade acarreta uma influência dissolvente e, por via de conseqüências, o comportamento de desvio. Durkheim invocou palavras de Comte no sentido de que as separações das funções sociais tendem a abafar o espírito de conjunto ou entravar o seu desenvolvimento. Citou também Espinas, ao afirmar que divisão significa dispersão. A especialização, entretanto, imita a visão social do indivíduo, fazendo-o perder a visão global ou de conjunto da atividade social, ocorre também um enfraquecimento do sentimento de solidariedade grupal. O indivíduo se isola dentro do grupo, e se junta a outros indivíduos de sua especialidade formando grupos menores, às vezes até com interesses antagônicos aos interesses do grupo global. Se a tese de Durkheim apresenta muitos pontos verdadeiros no que diz respeito às sociedades super desenvolvidas, não é verdade no que se refere às sociedades subdesenvolvidas, onde se observa que o maior índice de desvio, principalmente no que tange à criminalidade, verifica-se justamente entre os indivíduos menos especializados ou mesmo sem nenhuma especialização; por esta razão a tese foi contestada e preterida por muitos, em face da tese de Robert K. Merton. O pensamento de Robert K. Merton sobre a anomia Merton sustentou que em todas as sociedades existem metas culturais a serem alcançadas e para atingir estas metas existem meios, portanto, de um lado metas sócio-culturais, e de outro, meios socialmente descritos para atingí-los. Ocorre, entretanto, que os meios existentes não são suficientes nem estão ao alcance de todos, acarretando assim um desequilíbrio entre os meios e as metas. Esse desequilíbrio entre meios e metas ocasionaria o comportamento de desvio individual, pois, o indivíduo buscaria outros meios, mesmos que contrários aos interesses sociais. Os tipos de comportamento identificados por Merton são: 1 ? conformista; 2- inovacionista; 3 ? ritualista; 4 ? de evasão; 5 ? de rebelião. Conformista é a conduta que busca atingir as metas sociais através dos meios institucionalizados; são + quanto aos meios e quanto às metas;
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