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As metamorfoses da questão social
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Com a obra "As metamorfoses da questão social", Robert Castel nos faz refletir sobre as novas formas da exclusão existentes na sociedade contemporânea. Muitos elementos estão presentes no contexto brasileiro, como a "precariedade do emprego" e "desfiliação social", apesar do foco do autor estar pautado no cenário francês na década de 70.
No capítulo que vamos analisar, o autor se propõe a dar uma nova interpretação para a questão social, tendo como diferencial ao enfraquecimento da condição salarial. Assim, ele coloca temas como as políticas de integração, modernização de políticas públicas, entre outros. Para Castel, houve uma ruptura de trajetória, com o surgimento dos estados social-democratas. Ele apresenta as características do movimento que dominava a sociedade salarial: o não-acabamento, a ambigüidade de alguns de seus efeitos, o caráter contraditório de alguns outros (CASTEL, 1998: 500).
Para o autor, a crise ocorrida no início dos anos 70 trouxe o desemprego como a questão central e mais visível de uma profunda transformação na conjuntura do emprego, mas não era a única. Ele cita a precarização do trabalho como outra característica importante, que atinge principalmente os mais jovens e as mulheres. Castel observa como a empresa passou da antiga função de integração para ser vista como ?uma máquina de vulnerabilizar, e até mesmo como uma ?máquina de excluir?? (idem: 519), acrescentando outro aspecto que é a exigência de qualificação para atuar no mercado de trabalho, o que dificulta a entrada dos jovens.
O autor reforça que a precarização está no centro do debate sobre o trabalho, comparando-a com o fenômeno da pauperizaçãomparando-a com a pauperizaç tralho, no e as mulheres, mais do que os homenso ocorrido no século XIX, e é o âmago da nova questão social. Assim, ele distingue três fases desse processo, que são a desestabilização dos estáveis, a instalação na precariedade e, o que ele chama de déficit de lugares, mostrando que existe um perfil de populações que são "inúteis para o mundo", ou seja, ocupam uma posição de supranumerários e assegura que para esse nicho de desempregados "a identidade pelo trabalho está perdida" (idem: 531).
A partir do mito de Sísifo, Castel elabora sua fundamentação de que os programas de integração e inserção social, como o RMI francês e os jovens que andam de estágio em estágio, entraram num processo de não serem apenas mais uma etapa, pois já se tornaram ?um estado transitório-durável, posição de interino permanente ou de inserido vitalício". Para ele, isso desvirtua o papel desses programas, pois parece que essas políticas de inserção fracassaram, principalmente, por não diminuir o desemprego.
Então, o autor elabora quatro observações tentando buscar soluções para esse conflito no futuro. Para ele, a degradação da condição salarial, desde os anos 70, continua a avançar, conseqüência direta da aceitação sem limites da hegemonia do mercado. Outra iniciativa seria multiplicar os esforços para tentar manter a situação atual mais ou menos como está. A terceira opção é reconhecer a perda da centralidade do trabalho e a degradação da condição de assalariado e tentar encontrar compensações ou alternativas. Por último, o autor destaca a necessidade de se preparar uma redistribuição dos ?raros recursos? que provêm do trabalho socialmente útil.
Ele salienta que não existe hoje alternativa digna de crédito para a sociedade salarial, mas é preciso um esforço intelectual para analisar a situação em sua complexidade e a vontade política de resolver esse mesmo impasse.
CASTEL, Robert. A nova questão social. In: As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro. Vozes, 1998, p. 495-591.
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