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O Populismo e a democracia real: algumas aproximações
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Conforme já vimos, o diagnóstico aqui apresentado sobre o processo político brasileiro (e latino-americano) de meados do século XX, baseia-se em uma concepção de democracia participativa e ideológica (classes sociais organizadas, autônomas e atuantes, ensejando um sistema partidário a elas identificado). A ?manipulação? das massas desorganizadas e sem consciência de classe, nessa matriz teórica, conforma um sistema pré-democrático.
Aproximando-se, porém, de outras leituras, percebe-se as possibilidades de outros diagnósticos (sempre é possível!). Mais particularmente, as pesquisas em torno da democracia existente nos vários países do mundo, democracias em sociedades com grande concentração urbana e extensão da cidadania a amplos estratos da população, conduziu à construção de uma outra teoria democrática, convencionalmente chamada de descritiva - pretender descrever o que é, ao invés de invocar pelo que deve ser/ prescritiva. Continuando esse exercício pretendo, nesta parte, alinhavar aspectos críticos na análise do populismo, à luz da ?teoria da democracia descritiva?.<1>
Uma primeira observação jaz sobre a natureza do eleitorado em democracias de massa. Schumpeter levanta sérias objeções quanto a idealização da natureza humana contida no modelo clássico. São questões acerca da determinação e independência da vontade do eleitor; seus poderes de observação e interpretação dos fatos e sua capacidade de tirar clara e prontamente inferência de ambos. O seu diagnóstico é pela negação de uma racionalidade abrangente dos eleitores, isto é, a possibilidade que abstraiam, regra geral, de situações imediatas. Prevalece efetivamente a racionalidade a curto prazo (ex.: lucros pecuniários imediatos e pessoais, como as questões que envolvem salário e previdência). O espaço da política nacional e internacional é o ?mundo da ficção?:
?Normalmente as questões políticas tomam o seu lugar na economia psíquica do cidadão típico lado a lado com os interesses das horas de lazer, que não alcançaram ainda a posição de hobbies, e com assuntos sem importância. Essas questões parecem tão distantes(...). Os perigos podem não se materializar, e mesmo que se materializassem, podem não ser assim tão sérios. Sentimo-nos como se nos movêssemos num mundo de ficção.? (p. 318)
A conseqüência é uma atitude irresponsável ou um ?senso de responsabilidade reduzida? quando confrontados com assuntos de política interna e externa. O ?cidadão comum?, perante esses assuntos, caracteriza-se pela ?ausência de vontade efetiva?, pela ?falta de bom senso? e pela ?ignorância?.<2>
?A ignorância persistirá, mesmo em face de uma massa de informações por mais completa e correta que ela seja.? (p. 319) Sem dúvida é um diagnóstico nada heróico sobre o eleitorado, na contramão das utopias participativas. Sartori acrescenta que, somente entre 5 a 10 % da população acompanham as questões pública, isto é, consistem na camada politicamente atenta de uma população. (SARTORI, p. 133) Ao que, então, arremata:
?É uma generalização seguramente redundante que a apatia ou despolitização é muito difundida, que o cidadão tem pouco interesse por política, que sua participação é mínima, quando não submínima e que, em muitos aspectos e casos, o público não tem opinião, e sim sentimentos desarticulados constituídos de humores e impulsos afetivos.?(p. 146)<3>
O diagnóstico de Dahl é idêntico:
?Ao que parece, a maioria das pessoas têm opiniões políticas muito rudimentares. Unicamente minorias pequenas mantém sistemas elaborados e complexos de crenças políticas.? (DAHL, p. 120)
Nesse ponto caímos num terreno delicado. Um diagnóstico como esse sobre a ?irresponsabilidade? do eleitorado (poderíamos substituir por ?amorfismo?, ?falta de sentimento e consciência?, ?massa de manobra?) levou diversos pensadores para uma vertente não democrática. Não foi o caso de Schumpeter, que vai reelaborar, então, o conceito de democracia. No teorema clássico o povo, em eleições, toma as decisões que os seus representantes (parlamentares e executivo) irão levar a efeito. Para Schumpeter o povo, em eleições, apenas escolhe os representantes/ o governo e estes decidem. Logo, democracia é um método para competir pela possibilidade de decidir sobre questões públicas.<4>
<1> Estou me baseando, principalmente, em Schumpeter, op. cit., mas também me utilizarei de Dahl, op. cit., e Giovanni Sartori, A teoria da democracia revisitada, SP: Ática, 1994, vol. I - O debate contemporâneo.
<2> Fica claro que Schumpeter navega em uma concepção de natureza humana equivalente ao ?homo economicus? - os seus exemplos de racionalidade são todos voltados para consumo de bens, trabalho, renda. Mesmo que não compreendamos dessa maneira, e que relativizemos o que seja ?situação imediata? (para um religioso, pode ser a ?guerra santa?; para os hiper sensíveis a causas ecológicas, o desmatamento da Amazônia; etc. - podem haver uma infinidade de interesses imediatos, ainda que possivelmente uma maioria esteja vinculada aos estritos desafios da ?sobrevivência? material), o raciocínio continua válido. A sensibilidade do eleitor diminui (ou quase desaparece...) para questões não imediatas.
<3> Pode ser que essas afirmações e os dados disponíveis sejam mais evidentes para a política norte-americana do que para a européia (confesso que ignoro, mas desconfio que não, pois Sartori conhece bem os sistemas políticos europeus). Mesmo que assim seja, não deixa de ser um paradigma da democracia.
<4> Na formulação de Sartori:
?uma macrodemocracia global ainda resulta do simples fato de que o poder de decidir entre os concorrentes está nas mãos do demos.? (p.208)
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