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O Populismo na Sociedade Brasileira (1)
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Um dos pioneiros (senão o pioneiro) na utilização do conceito populismo como instrumento de análise do processo político brasileiro foi Hélio Jaguaribe. Fundador do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP), em 1953, e, logo em seguida, do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), em 1955; foi secretário geral do primeiro, dirigindo a importante revista ?Cadernos de Nosso Tempo?, e diretor do Departamento de Ciência Política do segundo. Jaguaribe foi personagem influente nesse grupo, que se propunha formular diretrizes para conduzir o futuro político do país. O IBESP e o ISEB congregaram parcela da intelligentzia do país e se tornaram referência obrigatória para qualquer genealogia da análise política no Brasil.
Em ?Que é o Ademarismo??<1>, explicita a sua compreensão do fenômeno do populismo. Preocupado com o crescimento da liderança do ex-governador Adhemar de Barros, candidato às eleições para o governo estadual de São Paulo, Jaguaribe pretende desvendar essa ?força em marcha? que o ?moralismo conservador? desconsiderava enquanto foco de análise. O ademarismo se distingue do clientelismo pessedista pelas qualidades da sua liderança. O seu chefe (Adhemar), ao invés de depender do partido, dá substância ao mesmo. A ?sua influência é pessoal? e se exerce pela sua popularidade que arrebanha tanto o eleitorado rural como o eleitorado urbano. Ao mesmo tempo é um ?movimento reacionário? que se realiza como ?expressão confusa e primária de aspirações instintiva da massa?. Em outras palavras, a proposta ademarista visa à manutenção do status quo - ?capitalismo nacional em sua forma mercantil? ajustado ?à política do imperialismo americano? - sob a manipulação das massas desarticuladas que não têm ?consciência? nem ?sentimento de classe?. Nem a velha ?política de clientela?, nem a moderna ?política ideológica?. O populismo é um fenômeno distinto, produto de uma nova situação que se apresenta da seguinte maneira: 1) a massificação - decorrência de urbanização sem correspondência com industrialização - que se efetiva sem a articulação de consciência de classe; 2) a decadência da velha classe dominante de latifundiários sem a substituição por uma progressista burguesia industrial, ou por outro, sobressai-se uma burguesia mercantil especulativa, não representativa das forças dinâmicas emergentes.
Ratifica-se o modelo da assincronia: em época de transformação, a convivência entre o velho e o novo gera massas amorfas e elites descompromissadas<2>. Neste momento surge o líder populista que, não saindo dos quadros populares, mas das classes dominantes, carrega ?um apelo às massas?.<3>
Evidentemente esse diagnóstico incorpora uma plataforma de ação: a modernização do sistema político. A política moderna consiste em ser ideológica. A relação com as massas deve ser mediado por partidos representativos e autênticos, que carregam as aspirações do momento histórico. Em ?Sentido e Perspectiva do Governo Kubitschek?<4>, publicado no início do governo, Jaguaribe não esconde o seu otimismo. Ainda que subsistindo, parece que o clientelismo e o populismo estão se tornando residuais<5>. Os partidos assumem suas responsabilidades perante a nação - mobilizam-se não apenas em épocas eleitorais. Abre-se a efetiva possibilidade de uma política ideológica para o desenvolvimento nacional, através de uma aliança de classes. Mesmo que a modernidade não tenha ainda se consolidado em terras brasileiras, há vários fenômenos que estimulam uma postura otimista: a passagem do getulismo personalista (?histórico?) para um getulismo ideológico, expresso pelos grandes projetos - Petrobrás, Eletrobrás - e, acima de tudo, pelo suicídio; a transformação do PSD em partido ideológico, expresso na campanha eleitoral de JK;as perspectivas de passagem de um ?Estado cartorial?, representativo do velho clientelismo, para um ?Estado funcional?; a possível dinamização da burguesia industrial, carreada pelo projeto JK e auxiliada pelo Estado; etc.
<1> Cadernos de Nosso Tempo, 2 (2): 139-49, jan./jun. 1954 Apud Simon Schwartzman (org.) O Pensamento Nacionalista e os ?Cadernos de Nosso Tempo?, Brasília: Ed. UnB., s/d, pp. 23 a 30.
<2> Todo o esquema analítico de Jaguaribe guarda forte relação com sua concepção do devir histórico. O Brasil estaria passando pela terceira fase de sua História - após as fases colonial e semi-colonial -, cujo marco inicial é 1930, e que encaminha o país para a autonomia político-econômica. Elites autênticas estão de acordo com as possibilidades progressistas da fase em questão. Para um aprofundamento do conceito de fase, época, representatividade e autenticidade, ver, do Autor, Condições institucionais do desenvolvimento, RJ: ISEB, 1958.
<3> Jaguaribe enxerga líderes populistas em vários momentos da História mundial, desde o helenismo, passando pelo Império Romano ao fascismo contemporâneo. Interessa-nos reter pela força como reafirma certos traços do ademarismo o caso norte-americano:
?O populismo não se formou no âmbito do proletariado sindicalizado nem teve por instrumento o Partido Democrático, que, desde Roosevelt, veio caminhando para a esquerda e se impregnando de uma ideologia socializante. Muito ao contrário, foi o Partido Republicano que se tornou o porta-voz das aspirações psico e sócio-instintivas das massas americanas e foi um senador republicano, o Sr. McCarthy, que logrou conquistar a liderança do populismo ianque, tendo como bandeira o anticomunismo e o anti-socialismo, plataforma essa que, a despeito de estar orientada especialmente contra o inimigo externo, traz em si, explícita e implicitamente, um conteúdo essencialmente reacionário.? (?O que é o Ademarismo?, p. 28)
<4> Cadernos de Nosso Tempo, n. 5, RJ: IBESP, jan./março de 1956, pp. 1 a 17.
<5>
?A eleição de 1955 completou o ciclo de definição das forças político-econômicas identificadas com o processo de superação, pela sociedade brasileira, das estruturas patriarcal-latifundiárias que compunham o singelo perfil sociológico da República Velha.? (Idem, p. 1)
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