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O Populismo e a Teoria Democrática Descritiva
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Como estudante de História e depois como professor passei parte do meu tempo nos bancos escolares e no tablado envolvido como o conceito de ? populismo?. Este foi elevado à categoria descritiva e explicativa do funcionamento de período histórico brasileiro: ?o regime populista?, ?a República populista?, ?a democracia populista?. Entendido na sua acepção mais vinculada ao senso comum, disseminada pelos livros de divulgação (particularmente os de caráter didático, compêndios e manuais para uso de alunos escolares e universitários e professores<1>), como manipulação das massas por líderes políticos demagógicos, ou na sua versão mais refinada, como expressão de um ?compromisso? em época de transição e/ou ?crise de hegemonia? - aonde a primeira acepção não está ausente -, essa categoria é usada para desqualificar o processo político brasileiro pós-Segunda Guerra Mundial. Isto é, a ?democracia populista? teria sido, no fundamental, pré-democrática, defeito dos trópicos, vício de origem dessas terras colonizadas onde só brotavam caudilhos, ditadores e/ou líderes demagógicos. Consequentemente ainda estava por nascer a política verdadeira, aquela em que organizações sociais e partidos políticos se identificam par a par e, ainda que não exatamente dessa forma, ao menos uma ?política ideológica?. Estes autores concebem uma distinção essencial entre a política brasileira dos anos 40/50 e a política nos países centrais - Europa e Estados Unidos.
Esse trabalho é produto de uma desconfiança em relação a esta postura analítica que opõe os processos políticos entre as democracias estáveis e as ?tropicais?. Não estamos afirmando, entrementes, a inexistência de caminhos nacionais distintos - apenas pretendemos relativizar as diferenças e mesmo, eventualmente, compreendê-las por outro ângulo. Para isso utilizarei um paradigma que, penso, não foi ?visitado? pelas análises supracitadas. Em outras palavras, pretendo estabelecer uma crítica aos cânones da análise do ?populismo? a partir de um outro lugar: a teoria da democracia descritiva.
Para os fins pretendidos consideraremos prioritariamente, mas não de forma exclusiva, a primeira parte do livro O populismo na política brasileira, de Francisco Weffort<2>. Este autor teve grande influência na historiografia política brasileira no último quartel de século, haja visto os usos e abusos da transcrição de trechos deste texto. Seus artigos datam da década de 60, sendo compilados em livro em 1978. Iremos revisitar o seu texto a partir das considerações de J. Schumpeter e R. Dahl sobre a ?democracia real?<3>.
<1> Para exemplo de livros didáticos de Segundo Grau ver Elza Nadai e Joana Neves. História do Brasil, SP: Ed. Saraiva; Francisco Alencar e outros. História da sociedade brasileira, RJ: Ed. Ao Livro Técnico. Para manual universitário ver, entre outros, Ricardo Maranhão, ?O Estado e a política ?populista? no Brasil (1954-1964)? em Bóris Fausto. História Geral da Civilização Brasileira. SP: Difel, 1981, vol. 10, pp. 257 a 294.
<2> O populismo na política brasileira, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. Consultei a 2a edição, de 1980.
<3> Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia. RJ: Ed. Fundo de Cultura S. A., 1961, caps. 21 e 22 (a primeira edição americana é de 1942); e Robert A. Dahl, La Poliarquía. Participación e oposición. Madrid: Ed. Tecnos, 1989 (primeira edição americana de 1971).
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