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Pobreza e Desigualdade
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POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: POBREZA E DESIGUALDADE
Historicamente, as políticas sociais no Brasil eram formuladas em um ambiente restrito, altamente centralizador no que diz respeito à esfera de decisões sobre o teor da ação governamental no combate a pobreza. Prevaleciam interesses clientelistas que meramente reproduziam o quadro de exclusão social. O ?milagre econômico? vivido na década de 1970, embora significativo em termos quantitativos, não resultou na melhoria da qualidade de vida para milhões de brasileiros. Neste período recente da nossa história, malgrado o desempenho da economia, a distância entre ricos e pobres aumentou. Hoje, apesar do dinamismo da economia brasileira (fabricamos o oitavo PIB do mundo), o Brasil é conhecido internacionalmente pelas suas altas taxas de desigualdade social e pobreza.
Neste contexto, as estratégias de redução da desigualdade social constituem a principal - senão a única - alternativa viável da melhoria das condições de vida da população mais pobre das próximas décadas. Porém, a redução das desigualdades não pode ser obtida apenas com o crescimento econômico e o subseqüente aumento da renda nacional. Outras variáveis devem compor essa equação, tais como: as concentrações do poder político e do conhecimento técnico e científico no âmago da sociedade brasileira.
Paralelamente à distribuição da riqueza material, hoje as políticas públicas desenhadas pelo Governo brasileiro visam a difusão do poder e do conhecimento. O novo perfil da ação governamental no combate à pobreza está moldado na parceria entre o Estado e a sociedade (ONGs) na formulação e na implementação de políticas púbicas.
A criação, em 1995, do programa da Comunidade Solidária, é resultado de tal parceria. O programa se divide em duas áreas de atuação: a primeira, consiste em identificar as prioridades (por exemplo, definir os municípios onde há a maior concentração de pobreza) e coordenar a correspondente atuação estatal, evitando que órgãos governamentais promovam políticas díspares. A segunda atuação promove a participação direta dos maiores interessados nas políticas sociais de combate à pobreza: as comunidades carentes.
Os principais programas desenvolvidos hoje pela Comunidade Solidária são: a geração de empregos e rendas nas localidades mais pobres do país, o recrutamento de estudantes para o combate ao analfabetismo de jovens na faixa de 14 a 18 anos, o desenvolvimento de projetos sociais por empresas (variando desde pequenas doações até a implementações de ONGs), a transmissão de noções básicas de cidadania a comunidades carentes (feita por professores e estudantes voluntários), e o financiamento de cursos para jovens carentes e de baixa escolaridade com recursos oriundos da iniciativa privada.
Como resultado de parceria entre Estado e sociedade civil no combate a desigualdade social, o número de pobres no Brasil diminuiu significativamente desde a década de 1990. Verifica-se com base em dados levantados pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), que, entre 1990 e 1998, o número absoluto de pobres no Brasil decresceu de 63,1 milhões para 50, 1 milhões, uma considerável melhoria de qualidade de vida.
Admite-se então, que se o desenvolvimento econômico não for acompanhado de uma política de combate à desigualdade social, formulada e implementada pela ação conjunta do Estado e da sociedade civil, a qualidade de vida no Brasil será condenada a níveis baixos. Sozinho, o crescimento econômico é insuficiente para fundamentar uma política séria de erradicação da pobreza no país.
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