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Contrato Social
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Rousseau em sua obra teve consciência do que escrevia quando refere-se a liberdade política esta reduzida as condições de existência, percebeu nitidamente que ?a desigualdade dos direitos entre os cidadãos tem origem na desigualdade das riquezas?. (Rousseau. p. 18.); por ser moralista respeitava a principal clausula para a existência de um estado legitimo não era de ordem econômica e política e sim psicológica ou moral. E assim ele retoma a tese de cidadão virtuoso, já escrita em obras anteriores. Se aplicado este conhecimento levaria a retrocesso histórico, pois a felicidade dos cidadãos no seu entender não consistiria ao aumento de produção e na resultante ampliação do tempo e do lazer, mas sim diminuição de riqueza pública e privada e na luta do processo do crescimento econômico no igualamento da miséria; neste momento Rousseau sofre muitas criticas levando alguns dos seus opositores ideológicos a dizer que o ?Estado ideal por ele sonhado seria uma republica de escravos, e Benjamin Constant viu nele o mais terrível auxiliar de todos os gêneros de despotismo?. (Rousseau. p. 19.),seus contemporâneos não tiveram a mesma reação. Rousseau esta com seu lugar assegurado entre os pensadores revolucionários de todas as épocas; livro pretende mostrar qual é o fundamento da ordem social. Ela não vem do direito natural, e nem da força, mas de uma convenção, o pacto social; homem perde a liberdade original e Rousseau procura explicar o que torna essa mudança legitima, a ordem social é um direito sagrado que não existe na natureza e funda-se em convenções, a mais antiga das sociedades é a família, diz Rousseau. O pai tem cuidado com os filhos e por isso sente o amor. No estado, o governante não ama o povo, mas tem prazer em governar; no contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se as outras obedecem a si mesmo, conservando a liberdade; o pacto social pode ser definido quando ?cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral?; na passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem muda, o instinto é substituído pela justiça. Qualquer quebra ao compromisso do contrato, implica a uma volta ao estado de natureza; o homem passa a ser moral e racional; a mudança acarreta vantagens e desvantagens. Ganha a liberdade civil e a propriedade. Perde a liberdade natural; o direito a um terreno se fortalece. Rousseau questiona o direito a uma área do primeiro ocupante. As leis são úteis, aqueles que possuem, e prejudicam o que nada tem; o Estado existe para o bem comum, e a vontade geral deve dirigi-lo para esse fim; vontade geral é um ato de soberania, atende ao povo, por isso é lei. Esse é um principio que devia ser obedecido, mas nem sempre é assim, o soberano é feito um ser fantástico; a soberania é indivisível e inalienável; quando o povo estatui algo para todo o povo, forma-se uma relação, a matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei; a republica é todo estado regido por leis, mesmo a monarquia pode ser uma republica; povo submetido às leis deve ser o autor delas. Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador; Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom legislador; um legislador deve fazer as leis de acordo com o povo; a relação entre o tamanho do território e o número de habitantes é o que faz a medida de um Estado, os maiores bens de todos são a igualdade e a liberdade, o livro de Rousseau é considerado a Bíblia da Revolução francesa; os cidadãos devem ter uma riqueza tal que ninguém seja forçado a se vender; no livro III do Contrato, Rousseau fala do governo; reconhece duas causas para cada ação: a moral, a vontade, é uma e a outra é física, a potencia; O governo é um povo intermediário entre o súdito e o soberano, é uma administração suprema em que o príncipe exerce o poder executivo na democracia os cidadãos exercem o magistrado, na aristocracia, existem mais cidadãos comuns que magistrados, na monarquia, há apenas ummagistrado; Rousseau fala que a verdadeira democracia é impraticável, o interesse privado não deve se sobrepor ao interesse geral, existem muitas dificuldades nessa forma de governo, que é a mais suscetível às guerras civis; existem três tipos de aristocracia: a natural, a eletiva e a hereditária; a hereditária é o pior dos governos; a aristocracia não é favorável à igualdade, mas tem virtudes; na monarquia o individuo representa o ser coletivo, a vontade particular impera e domina mais do que as outras formas de governo, há uma distancia entre o príncipe e o povo, é preciso um grande monarca para que o Estado seja bem governado,Rousseau não aprova a monarquia hereditária fala que na monarquia, o despotismo, em vez de deixar o povo feliz, torna o povo miserável; o governo simples é o melhor, conclui Rousseau, mas na realidade não há governos simples; as pessoas públicas não produzem e consomem; quem trabalha são os membros, o povo, o Estado só pode existir quando o produto dos trabalhos do homem é maior que suas necessidades.
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