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Economia Solidaria e o Capitalismo
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O aparecimento, em escala crescente, de empreendimentos
populares baseados na livre associação, no trabalho cooperativo e na autogestão,
é hoje fato indiscutível em nossa paisagem social, ademais de ser um fenômeno
observado em muitos países, há pelo menos uma década (Laville, 1994). Essas
iniciativas econômicas representam uma opção ponderável para os segmentos
sociais de baixa renda, fortemente atingidos pelo quadro de desocupação
estrutural e pelo empobrecimento. Estudos a respeito, em diferentes contextos
nacionais, indicam que tais iniciativas, de tímida reação à perda do trabalho e
a condições extremas de subalternidade, estão convertendo-se em um eficiente
mecanismo gerador de trabalho e renda, por vezes alcançando níveis de
desempenho que as habilitam a permaneceram no mercado, com razoáveis
perspectivas de sobrevivência (Nyssens, 1996; Gaiger et al., 1999).
Esse quadro promissor, além de carrear rapidamente o apoio
de ativistas, agências dotadas de programas sociais e órgãos públicos, suscitou
o interesse dos estudiosos para o problema da viabilidade desses
empreendimentos em longo prazo, bem como para a natureza e o significado
contido nos seus traços sociais peculiares, de socialização dos bens de
produção e do trabalho. Setores da esquerda, reconhecendo ali uma nova
expressão dos ideais históricos das lutas operárias e dos movimentos populares,
passaram a integrar a economia solidária em seus debates, em seus programas de
mudança social e em sua visão estratégica de construção socialista. Vendo-a
seja como um campo de trabalho institucional, seja um alvo de políticas
públicas de contenção da pobreza, seja ainda uma nova frente de lutas de
caráter estratégico, visões, conceitos e práticas cruzam-se intensamente,
interpelando-se e promovendo a economia solidária como uma alternativa para? os excluídos, os trabalhadores, um modelo de
desenvolvimento comprometido com os interesses populares, etc.; uma alternativa, ao aprofundamento das
iniqüidades, às políticas de corte neoliberal, ? ao próprio capitalismo.
A questão tornou-se objeto de intensa discussão, na qual se
manejam com freqüência teses e categorias da economia política marxista ? leito
de navegação tradicional do pensamento da esquerda ? sustentando argumentações
e respostas de natureza, sobretudo, ideológica e programática. Nesse contexto,
as tentativas de teorizar o tema, com os cuidados que a tarefa requer, correm o
risco de serem apreciadas diretamente por seu impacto político, por seus
efeitos de legitimação sobre as elaborações discursivas politicamente em
confronto, dotadas de elevado grau de finalismo, ou de importantes ingredientes
teleológicos, próprios das ideologias. O fato é suscetível de ocorrer sobretudo
com as formulações mais audaciosas, que associam a economia solidária a um novo modo de produção, não-capitalista (Tiriba, 1997; Singer,
2000; Verano, 2001), quer pela insuficiente explicitação conceptual das mesmas,
quer porque tendem a não serem vistas como problematizações do tema, ou
hipóteses revisáveis, mas sim como respostas seguras, chancelando tomadas de
posição e juízos definitivos.
Assim, convém ir devagar com o andor. Tomada como uma
sentença afirmativa, a tese em tela possui conseqüências amplas e profundas,
pois resolve de vez com a questão principal acerca do caráter alternativo da
economia solidária: o advento de um novo modo de produção, como buscarei
demonstrar, representa in limine a
superação do modo de produção capitalista e das formações sociais que lhe
correspondem, a instauração de algum tipo de sociedade pós-capitalista, cujas
características tornar-se-iam historicamente predominantes. Interpretações
ligeiras dessa importante questão podem, em verdade, manifestar uma pressa de
encontrar respostas tranqüilizadoras, por sua aparente eficácia política (à
condição, simplesmente, que estejam à esquerda das idéias dominantes e
pretendam dar conta da totalidade histórica), pressa de que parecem ressentir-se
os grupos de mediação, desorientados com a regressão da agenda social, a
falência dos modelos de transição ao socialismo e a carência de teorias
credíveis que respaldem uma nova (ou apenas retocada) estratégia de
intervenção. Como assinala José de Souza Martins, há anos instalou-se uma crise
na intelectualidade de esquerda, por sua dificuldade em produzir uma teoria da
prática atual e real das classes subalternas (1989: 135).
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