Em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em grandes lotes de terra: as quinze capitanias ou donatárias. E as entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras: os donatários. O governo português não tinha recursos para investir na colonizaçãobrasileira.
O donatário nomeado pelo rei, era a autoridade máxima da capitania. Com a morte do donatário, a administração da capitania passava para seus descentes: Capitanias Hereditárias.
O vinculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos básicos: a Carta de Doação e a Carta Foral.