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Quatro Conceitos da Comunicação de Massa (Parte 1)
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Cada sociedade controla os seus veículos de massa de acordo com as suas políticas e necessidades. Os controlos podem ser legais e políticos (leis e censura), económicos (propriedade privada e apoio financeiro), ou social (crítica e elogio).
EUA - liberdade de imprensa e de opinião, «nenhum Estado poderá formular ou aplicar qualquer lei que limite os privilégios ou imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos».
Espanha - «todos os espanhóis podem exprimir livremente as suas ideias»
União Soviética - «os cidadãos da URSS são livres e apoiados para exercer a) liberdade de opinião; b) liberdade de imprensa».
O autoritarismo
A comunicação moderna nasce em 1450 numa sociedade autoritária. Nesta sociedade o Estado é superior ao indivíduo, tem uma função controladora e o indivíduo um status dependente.
Segundo os filósofos autoritários (Hegel) «todos devem participar das funções do Estado», havendo uma distinção entre líderes e liderados.
Qual é a fonte da verdade numa sociedade autoritária? Uma suposta revelação divina, a sabedoria da raça, ou habilidade de um líder ou grupo. A fonte da verdade tem duas características: é restrita; é um padrão para todos os membros.
Instrumentos do autoritarismo renascentista: a doutrina do direito divino; a tradição autoritária da Igreja Romana, que durante alguns séculos pôde, em alguns países, comandar e receber a cooperação do Estado no controlo das opiniões; a filosofia política do autoritarismo, que defendia a censura - Platão.
Esta tradição prosseguiu nos primeiros séculos da imprensa e foi defendida por filósofos como Maquiavel (defendia que tudo devia ser subordinado à segurança do Estado), Thomas Hobbes, ou Hegel.
Quando ficou patente que a imprensa seria uma grande voz, os governos autoritários começaram a utilizar o seu poder controlador, já que tendia a publicar o que queriam os governantes.
Mas havia espíritos independentes entre esses indivíduos, pelo que os governos autoritários instituíram a censura prévia, e estabeleceram prerrogativas sobre o que se devia publicar.
Durante os primeiros duzentos anos, a imprensa foi um instrumento para a promoção da unidade e continuidade do Estado. As pessoas eram consideradas incapazes de compreender os problemas políticos e a comunicação era proibida de perturbar as massas.
A base ética da comunicação nesse sistema era: enquanto valor negativo, a imprensa não podia ofender o Estado e os seus cidadãos; enquanto valor positivo, devia contribuir para a grandeza do Estado.
Na segunda metade do séc. XVIII, o autoritarismo parecia ter sido varrido da face da terra, mas esse espírito permanece ainda hoje, por vezes disfarçado por um a fraseologia democrática.
Em todos os lugares em que um governo age de modo autoritário, qualquer observador poderá encontrar algum controlo autoritário sobre as comunicações públicas.
Os veículos radiofónicos estão sempre de certa forma controlados, mesmo em sociedades democráticas. No EUA, os decretos de 1934 sobre comunicação determinavam que a concessão de licenças às estações deviam «servir o interesse, a conveniência e a necessidade do público».
Na Inglaterra, Japão, Canadá e Austrália coexistem empresas radiofónicas públicas e privadas. Na grande maioria dos países, a rádio é monopólio do Estado, evidenciado-se, até, em alguns deles, uma relação autoritária com o governo - ex. França, Bélgica, Alemanha, Índia, Itália.
O autoritarismo foi a filosofia mais dominante em relação à comunicação pública, quer em termos de tempo como em n.º de países.
Liberalismo
Durante os sécs. XVI e XVII, uma nova teoria da comunicação de massa lutou para aparecer, enraízada na transformação intelectual representada pelo Iluminismo dos sécs. XVII/XVIII. O Homem desafiava agora abertamente todos os antigos detentores do poder e da sabedoria, e declarava a sua independência de todas as restrições externas à sua liberdade de utilizar a razão para compreender e resolver os problemas religiosos, políticos e sociais.
A revolução intelectual foi profundamente secular porque transferiu o foco de interesse da teologia para a ciência.
A teoria liberal da comunicação cresceu com e a partir dessas revoluções da mente e do espírito. Dizia Thomas Paine em The Rights of Man: «(?) qualquer homem (?) pode-se dirigir directamente à razão universal de toda a nação, mesmo sobre assuntos de governo em geral, ou específicos de nosso país.»
Erskine e Jefferson entre outros ajudaram a construir um sistema em que a principal função da imprensa era informar o indivíduo e defende-los de possíveis desvios da matriz básica.
Elementos da nova teoria: confiança na capacidade da razão para discriminar a verdade do erro, a necessidade de um livre intercâmbio de ideias, e a função da imprensa como contestatária do governo. Esta teoria foi lançada no séc. XVI, aprofundada no séc. XVII, discutida no séc. XVIII, e aceite no XIX.
Segundo a teoria liberal, a tarefa da sociedade é garantir um livre intercâmbio e ideias que permita aos homens usar a razão e a livre escolha. Todas as ideias devem ter oportunidades iguais e todos devem ter acesso aos canais de comunicação.
sistema de comunicação que surgiu no liberalismo seria o da livre empresa - veículos de propriedade privada competindo num mercado aberto.
Relativamente à responsabilidade ética da comunicação liberal, temos num extremo Pulitzer - «só os mais altos ideais, a mais escrupulosa vontade de acertar, o conhecimento mais perfeito dos problemas existentes e um sentido sincero da responsabilidade salvarão o jornalismo; ou então, William Peter Hamilton - «um jornal é propriedade privada, não devendo nada ao público (?) Não está, portanto, relacionado com nenhum interesse público (?)».
(ver Parte II no link disponibilizado em baixo em 'Links Importantes')
Veja mais em: Comunicações e Mídia
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