Os resultados da Lei seca no Brasil são muito satisfatórios. Analisemos o estado do rio de Janeiro. Os homicídios
dolosos no estado do Rio de Janeiro caíram quase pela metade desde a
instituição da lei seca para motoristas no Brasil. Relatório divulgado
na quinta-feira (24.07.08) pelo Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de
Janeiro (ISP) mostra uma redução de 46,9% no número de homicídios dolosos ?
aqueles em que há a intenção de matar. Os dados abrangem delitos comunicados em Delegacias Legais
de todo o estado ocorridos entre 19 de junho e 22 de julho dos anos de 2007 e
2008. No ano passado foram registrados 482 homicídios dolosos no período. Este
ano foram 256. Os técnicos do ISP só
comentam dados consolidados. Os últimos divulgados foram os de maio. Mas
os dados preliminares não surpreendem. Reduções semelhantes - entre 40% e 60% -
já foram constatadas em pesquisas realizadas em outras localidades. Um exemplo
é a cidade de Diadema, em
São Paulo, que em 1999 tinha o maior número de homicídios no
Brasil: 111 por 100 mil habitantes - ou 374 em números absolutos. Em 2002, uma
lei determinou o fechamento dos bares da cidade às 23 horas e instituiu a
fiscalização dos estabelecimentos que vendiam álcool, de modo a reprimir o
comércio ilegal nas ruas. De lá para cá, houve uma queda de 60% no número de
homicídios: em 2007, foram registrados 80 homicídios, ou 20 por 100 mil
habitantes. Para a secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, o
benefício da lei de controle da venda de álcool é muito grande. ?O efeito da
lei foi drástico e a curto prazo. A ação foi fundamental e a população
reconhece isso, tanto que a lei tem 97% de aceitação?, afirma. Ela não se
surpreende com a queda dos homicídios no Rio, que considera ?bárbara?. ?A lei
federal não diz para não beber, mas para não dirigir bêbado. Veja a extensão
disso: os conflitos passam a ser resolvidos com diálogo?. Catalizador da
violência. De acordo com a antropóloga Paula Miraglia, diretora-executiva do
Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
(Ilanud), o álcool é um elemento potencializador e catalizador da violência.
Ela conta que em Diadema um diagnóstico identificou que a maioria dos
homicídios acontecia em vias públicas, na proximidade de bares e em período
noturno. ?A lei seca é eficaz para prevenir homicídios ligados à violência
interpessoal, como brigas de bar, entre vizinhos ou casais. O álcool
potencializa a violência nos conflitos?, explica. Mas Paula observa que a
violência tem diversos catalizadores, como as armas de fogo, e o peso de cada
um deve ser analisado em seu contexto. ?É preciso ter cuidado ao considerar a
lei seca como estratégia. Ela nunca será eficaz como estratégia única. É
importante que o formulador de políticas públicas entenda os perfis dos
homicídios. Não adianta pensar que com a lei seca irá resolver todo tipo de
crime, como o tráfico de drogas. O que funciona é uma combinação de medidas?,
pondera. ?As medidas de
prevenção devem ser plurais?, recomenda. O álcool também é uma substância encontrado no
organismo de grande parte das vítimas de violência.Outra pesquisa premiada pela Senad
é "Políticas municipais relacionadas ao álcool: análise da lei de fechamento
de bares e outras estratégias comunitárias em Diadema (SP)", do médico
Sérgio Duailibi, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O estudo
mostra que a ligação entre álcool e violência por motivos fúteis é muito forte.
Na Grande Recife, o Jornal do Commercio fez uma pesquisa sobre os 55 homicídios
ocorridos entre os dias 16 e 26 de abril de 2004 e concluiu que 20 deles
aconteceram em bares, festas ou após bebedeiras. Nos Estados
Unidos, pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Alcoolismo mostra que o abuso
de álcool é um fator relevante em 68% dos homicídios culposos (sem intenção de
matar), 54% dos homicídios dolosos, 72% dos estupros, 62% dos assaltos e 44%
dos roubos ocorridos no país. O mesmo estudo mostra que o álcool também
é componente importante em casos de violência doméstica - cerca de dois terços
dos espancamentos de crianças ocorrem quando os pais estão bêbados.

Artigos Relacionados