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O Processo de Democratização
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Em 1975 perto de 68 por cento dos países do mundo eram regimes autoritários; no fim de 1995 só 26 por cento eram ainda autoritários. A democratização começa na Europa do Sul em meados de 1970's, espalhou-se pela América Latina e pela Ásia nos anos 1980's, e chegou a partes da África sub-sahariana, Europa ocidental e União Soviética em finais dos anos 1980's e princípios dos 1990's. Para explicar este fenómeno, David Potter (Democratization) distingue cinco tipos de regimes políticos a ter em conta neste processo, em função dos diferentes atributos do Estado e da sociedade civil: autoritarismo, democracia liberal, democracia parcial, democracia directa e democracia participativa - sendo que os dois últimos são modelos de referência, no sentido em que são formas de democracia que, em princípio, vão mais além do que as democracias liberais, tradicionalmente os regimes mais democráticos.
Segundo David Potter, a questão fundamental que se coloca em relação à democratização é saber porque é que esse processo tem tido um forte impulso em alguns países, mais ténue ou inexistente noutros?
Para responder a esta questão o autor socorre-se de três abordagens teóricas distintas: a teoria da modernização, que salienta a importância dos requisitos económicos e sociais na modelação dos regimes políticos, defendendo que o sucesso das democracias está intimamente ligado à vitalidade socioeconómica de uma sociedade; a teoria da transição, que destaca o papel cimeiro das elites na transformação da natureza dos regimes políticos nas suas diferentes fases, sobretudo durante os períodos de transição e de consolidação democrática; e a teoria estruturalista, que explica a propensão para a democracia em função das mudanças ocorridas nas estruturas de poder - classes, Estado e poderes transnacionais - durante processos históricos de longa duração.
Independentemente das lacunas e das virtudes que cada uma destas teorias possam ter, a verdade é que, como reconhece David Potter, "empirical evidence related to democratization in any country is so complex and multi-faceted that no one theoretical approach completely captures the complexity and explains it satisfactorily". Esta dificuldade metodológica não invalida, porém, a importância de saber quais os factores que podem impulsionar/inibir os processos democráticos, apenas nos alerta para a necessidade de adaptar as teorias aos seus contextos específicos, para podermos aferir a verdadeira importância de cada factor. Talvez por isso, o politólogo grego Nikiforos Diamandouros, ao procurar explicar as razões do sucesso dos processos de transição para a democracia e de consolidação democrática na Europa do Sul - Portugal, Espanha e Grécia - fale, não de quadros teóricos explicativos gerais, aplicáveis a outros universos de análise, mas em "facilitating factores" que, nessas democracias, contribuíram para o seu sucesso.
Assim, no seu ensaio Southern Europe: A Third Wave Sucess Victory, Nikiforos Diamandouros, depois de analisar em cada contexto a importância de factores como as influências externas, a modernização socioeconómica, experiências democráticas anteriores, a natureza dos regimes autoritários antes da democratização, o tipo de transição ocorrida, o papel das lideranças, indicadores económicos e outros, o autor refere cinco variáveis que terão sido decisivas na consolidação democrática nestes países do Sul da Europa, que até certo ponto são irredutíveis à abordagem teórica proposta por David Potter. Senão vejamos.
A primeira evidência a extrair do exemplo da Europa do Sul é a forte ligação entre a modernização socioeconómica e a consolidação democrática, que não é o mesmo que dizer que essa modernização seja uma pré-condição para a democracia, mas tão só que a democracia aparece muitas vezes associada ao crescimento socioeconómico das sociedades. A segunda evidência é a existência de elementos e trajectórias comuns aos três processos de democratização e consolidação política nestes países: uma modernização socioeconómica, uma experiência democrática prévia, a natureza autoritária do regime anterior, uma transição democrática dinâmica, uma interacção complexa entre as elites e as massas, a existência de lideranças capazes e um clima internacional favorável à democracia. A terceira evidência mencionada pelo autor diz respeito tanto ao acelerado ritmo da mudança democrática como ao impacto profundo dos meios de comunicação de massas no sistema político. A quarta evidência é que a experiência de regimes autoritários antes da democratização parece produzir um clima interno propício à democracia. Por último, Diamandouros salienta a ligação estreita entre a forma como é atingida a consolidação do sistema político democrático e a qualidade da mesma democracia.
Numa apreciação global a estas conclusões, talvez o facto mais saliente resida no reconhecimento de que, se por um lado, o processo de democratização na Europa do Sul coloca em evidência um conjunto factores estruturais e conjunturais que de facto impulsionaram e condicionaram esse processo, por outro lado, também aí se vislumbram especificidades e originalidades próprias a cada uma destas democracias que não nos permitem encaixá-las em construções teóricas muito gerais. Quer isto dizer que os quadros teóricos esboçados por Potter são, na realidade, úteis, na medida em que permitem uma racionalização sistemática e comparativa de diversos casos, mas ao mesmo tempo insuficientes para explicar a dinâmica específica de cada processo tomado isoladamente, em que determinados factores assumem uma relevância maior em certos contextos que noutros.
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