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As Causas dos Conflitos Internos - O Nacionalismo
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Numa era de globalização económica e de internacionalização, os conflitos étnicos e os fenómenos nacionalistas estão cada vez mais na ordem do dia, uma vez que existem no mundo apenas 12 países etnicamente homogéneos. O que distingue etnia e nação? Devemos entender por etnia uma população humana com alegados antepassados, memórias e formas ou elementos de cultura comuns - língua, religião,... -, enquanto uma nação deverá ser compreendida como uma população humana que partilha um território histórico, mitos e memórias comuns, assim como uma cultura massificada e uma identidade política. O que distingue fundamentalmente a etnia de uma nação é o facto da segunda pressupor um sentimento de pertença sobre o território, fundamento da legitimidade política.
Esta distinção é importante na medida em que nos permite compreender porque é que o fenómeno do nacionalismo, apesar de nos parecer tribal, é intrinsecamente moderno, e porque é que a passagem das sociedades tradicionais para as sociedades modernas representa a passagem das era das etnias para a era das nações. É a partir da industrialização que o Estado, entendido como o detentor do monopólio da violência legítima (Max Weber), se assume como legítimo representante de uma cultura colectiva, promovendo o sistema de ensino, uma cultura massificada e difundindo a partilha de uma identidade colectiva.
A radicalização dos nacionalismos tem levado, não poucas vezes, a conflitos internos em diversos países. Um exemplo actual é o conflito entre as forças sérvias e os albaneses do Kosovo, uma vez que ambos reclamam direitos políticos sobre o território. Mas quais são as causas potencialmente geradoras de conflitos internos? No seu ensaio The Causes of Internal Conflict, Michael Brown propõe uma tipologia de factores que podem desencadear conflitos internos. Assim, como premissas fundamentais de qualquer conflito interno, o autor aponta causas estruturais - sobretudo derivadas de uma hipotética fragilidade das estruturas estatais, de problemas de segurança ou de uma geografia étnica dentro de um Estado -, causas políticas - como instituições políticas discriminatórias, ideologias nacionais exclusivistas, a competição de grupos políticos pelo poder ou elites políticas sedentas de poder -, causas económico-sociais - sobretudo instabilidade económica e social, sistemas económicos discriminatórios e desigual distribuição de recursos durante fases de crescimento económico e modernização - e causas culturais - discriminação cultural e um passado de relações problemáticas entre grupos diferentes. Segundo o mesmo autor, os conflitos internos podem provocados interna ou externamente, podendo também ser despoletados pelas elites ou pelas massas. De realçar ainda, segundo o mesmo autor, o papel das elites nos conflitos domésticos, nomeadamente na condução dos combates ideológicos, dos assaltos à soberania do Estado e nas lutas pelo poder.
Independentemente das causas prevalecentes, é hoje relativamente consensual dizer-se que, enquanto até 1800 o nacionalismo nunca existiu a um nível de massas, já o século XIX foi, por excelência, o 'século dos nacionalismos', que atingiria o expoente máximo nas duas guerras mundiais do século XX. Cabe actualmente questionar se vivemos uma época de decadência ou revivalismo dos nacionalismos. De acordo com os autores Larry Diamond e Marc Plattner (Introduction. In Nationalism, Ethnic Conflict and Democracy), "The past several years have witnessed not only a global resurgence of democracy but also a resurgence of nationalism and etnhic conflict", situados sobretudo nos países do Leste europeu e nos países africanos de Terceiro Mundo. Estas autores perfilham a tese defendida pela autora georgiana Ghia Nodia, que sustenta que "the ideia of nationalism is impossible - indeed unthinkable - without the idea of democracy" e que a democracia "never exists without nationalism". Esta associação entre nacionalismo e democracia é, numa primeira análise, paradoxal: o mundo ocidental, onde a democracia está mais consolidada, aparenta um declínio dos fenómenos nacionalistas. Mas tal deve-se, segundo o autor Mattei Dogan (The Decline of Nationalisms Within Western Europe), ao facto de a grande maioria dos cerca de 200 países independentes existentes viveram ainda uma fase de construção e consolidação nacional, etapa que a maioria dos países ocidentais superou já há algumas gerações atrás. Este raciocínio leva o autor a identificar duas tendências contrastantes no mundo actual: "a decline of nationalism in old Europe at the moment when nationalism is the dominant ideology elsewhere".
As razões apontadas pelo autor para este declínio do nacionalismo no ocidente residem, em primeiro lugar, nos elevados níveis de educação desses países, que levam mesmo o autor a afirmar que quanto mais elevado for o nível educativo de um país, mais reduzido será o grau de atitudes nacionalistas. Outro factor explicativo diz respeito ao facto de todos os estados liberais do ocidente terem já repudiado regimes ditatoriais e militaristas. Por outro lado, esses países desenvolveram já uma cultura cívica com valores comuns a quase todos eles. Finalmente, o colapso do comunismo e o avanço na integração europeia contribuíram ainda mais para esbater e apagar sentimentos nacionalistas ou diferenças étnicas.
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