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''''Governo contribui com madeireiras a devastar nossa Amazônia''''
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A enorme maioria das terras na Amazônia são públicas. E a
enorme maioria das terras públicas na Amazônia está grilada. O roubo de terras,
de tão comum, banalizou-se e, não raro, é tido como ato heróico: a prova de
espírito desbravador e bandeirante, do empreendedor que desafia as maiores
adversidades para levar à selva o progresso e o desenvolvimento.Mesmo quando esse ?empreendedor? rouba territórios
indígenas e de outros povos da floresta, valendo-se sempre de muita violência,
há quem defenda que, ao expropriar essas populações e relegá-las a um
subemprego, fazem um grande bem, salvando-as de seu modo pré-histórico de
mísera existência e promovendo-as à moderna condição de empregadas. Ou seja, ao
roubarem-lhes tudo, os ?empreendedores? da Amazônia estariam desempenhando uma
ação ?civilizatória?.Em Mato Grosso, a tomada de grande parte dos territórios
das populações originárias ? e um longo enredo de massacres testemunha a
?metodologia? adotada ? acabou sendo legitimada por tortuosos caminhos. Aliás,
nesse enredo, foi expedida a documentação a muitas áreas onde hoje estão os
campos da soja, nosso ?orgulho nacional?, o paradigma do agronegócio.Em estados como o Pará e o Amazonas, apesar de imensas
extensões estarem controladas por grileiros, eles ainda não conseguiram
?esquentar? a apropriação. A terra continua formalmente em nome da União ou dos
estados. Isso não lhes causa maiores problemas. Vendem seus bois, soja, arroz
ou qualquer outra coisa que plantem ou criem sem que ninguém pergunte se a área
onde isso foi produzido é documentada ou se é terra pública ilegalmente tomada.
Até para a obtenção de financiamentos, a grilagem não é empecilho. Quando os
bancos públicos endurecem um pouco, pode-se obter recursos com a Cargill, por
exemplo, que patrocinou na região de Santarém a derrubada de florestas
primárias e o plantio de soja em áreas sem nenhuma documentação de propriedade,
no mais claro incentivo à grilagem e ao crime ambiental.Nesse sentido, a extração madeireira seria diferente do
boi e da soja: para derrubar e transportar madeira há que se ter a devida
licença e, para isso, teoricamente, seria necessária a documentação fundiária.
Porém, a complacência de sucessivos governos com a grilagem decidiu que seria
rigor excessivo exigir a prova de propriedade da terra para se conceder a
autorização para extração madeireira. Assim foi até 2003. O saque das florestas
públicas em benefício de uma meia dúzia de madeireiros era oficialmente
licenciado.A partir de 2004, o Ibama altera sua conduta, de modo que
qualquer Plano de Manejo Florestal (PMF) só será aprovado caso o requerente
apresente o título de propriedade da terra. Aliás, nada além do que determina a
lei. No final desse ano, a direção nacional do Ibama recomenda ainda o
cancelamento dos PMF que houvessem sido aprovados em terras não tituladas.O então gerente do Ibama em Santarém-PA, Paulo Maier, foi
o único a cumprir a recomendação, enfrentando, por conta disso uma enorme
pressão de madeireiros e grileiros. Os madeireiros queixavam-se de que o setor
mergulharia em uma terrível crise por conta do posicionamento do Ibama.
Ironicamente, a própria queixa era uma auto-declaração de que todo o setor atuava
na ilegalidade, roubando madeira de terras públicas.A ?solução final? para perenizar o saque das florestas
públicas e efetivar sua entrega definitiva ao madeireiro já estava a caminho: a
Lei de Gestão de Florestas Públicas. Porém, todos sabiam que ainda se
demorariam alguns anos para pô-la em prática. Assim, o milionário e ilegal
agronegócio da madeira no oeste do Pará começa o ano 2005 em xeque. O que
ninguém sabia era que, em bastidores, costurava-se, sob o manto da reforma
agrária, uma nova forma para garantir ao agronegócio, maneira para que seguisse
se apoderando das florestas públicas.?Um uso criminoso da reforma agrária?Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de
Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino
de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de
?o homem da reforma agrária?. A maioria dos assentamentos criados são da
modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras
particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso
coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos
assentados.
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