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A prática judiciária entre direito e literatura
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Joana Aguiar e Silva nos reitera que a linguagem desde sua origem tem causado intenso e produtivo fascínio sobre aquele que, até este momento, é o único animal capaz de se representar enquanto se apresenta: o homem. É nesse diapasão que a autora propõe, em um contexto de explosão de indagações e análises hermenêuticas desde o século passado, em seu A prática judiciária entre direito e literatura (Coimbra: Almedina, 2001, 142 p.), a teoria e a prática jurídicas no âmbito das pesquisas interdisciplinares que se têm feito acerca das relações entre Direito e Literatura. Trata-se, portanto, de um ensaio que aborda o direito por uma perspectiva linguística e literária.
Essa obra ressalta a importância da linguagem no Direito e faz reflexões sobre a prática judiciária enquanto aprendizagem de linguagem. Delimita e questiona o escopo técnico e profissional da linguagem especificamente jurídica, especialmente naquelas verdades silenciadas pelo Direito. Também enfoca a dicotomia interpretação jurídica vs interpretação literária, começando pelas semelhanças entre ambas, para questionar a autoridade e autonomia jurídica. Aponta os obstáculos comuns da interpretação, no âmbito das perspectivas hermenêuticas da narrativa jurídica. Finalmente, comenta as vantagens pragmáticas de se estudar Direito e Literatura de modo integrado, ao tomar os estudos desses dois campos como arte em benefício da fundamentação racional do discurso jurídico, privilegiando o potencial didático de uma "justiça poética".
A prática judiciária entre direito e literatura mostra até que ponto a tendência específica à normatividade do Direito serve como parâmetro para os sentidos com que o campo jurídico se constrói na prática diária. Afinal, descreve as afinidades entre textualidades e narrativas judiciárias e literárias e hermenêutica jurídica e literária, o que contribui para a formação técnica e humana de todo estudioso e aplicador do direito.
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