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O Cidadão e o Político
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Sobre o autor
Claude Nicolet, francês, é Historiador especialista em questões da República, e professor emérito da Sorbonne. É autor de três relatórios sobre a educação cívica para os ministérios da Educação (1984), da Defesa (1989) e do Ensino Superior (1996). Entre outras obras, podemos citar La République en France : état des lieux (1992) e Histoire, Nation, République, (2000).Segundo Nicolet, a constituição de uma República deve conter como fator indispensável a construção do conceito de cidadão, feita através de um sistema de educação que possa garantir a criação e o cumprimento de um corpo jurídico que teoricamente deve ser aplicado a todos.
O cidadão e o Político
A principio, podemos dividir o texto em quatro partes, que seguem a lógica do raciocínio utilizado pelo autor. Seu objetivo é determinar a importância de dois personagens ( o cidadão e o político) no processo de formação da República de Roma, se utilizando de documentos de caráter censitário, e também analisando decretos e publicações em busca de delinear a trajetória das duas figuras.
A primeira parte ( pág. 21 a 22) é uma breve introdução que muito tem a dizer sobre a tônica do texto. Nicolet toma como exemplo o processo da Revolução Francesa para demonstrar os problemas de se recorrer ao modelo de organização cívica da ?República Romana? como exemplo a ser seguido na construção de um corpo político ideal e representativo. A apologia à vida citadina e à um sistema de educação são alguns conceitos presentes nos escritos de Tácito, Tito Livio, e Plutarco. Esses autores foram retomados pelos escolásticos, atravessando a Idade Média, e chegando aos tempos modernos do iluminismo, sendo celebradas por alguns pensadores que buscavam argumentos eficientes para a organização de uma vida política em processo de transformação.
O conceito de cidadania deveria ser interpretado de maneira que representasse a princípio um elemento de unidade entre o povo, fator necessário à nova ordem, a do nascimento ou construção dos Estados-nações. Citando passagem do texto, (...) os fundadores da liberdade moderna (entre os quais os jacobinos franceses) partiam à reconquista de uma Antiguidade perdida.
Seguindo a divisão proposta, na segunda parte do texto (pág. 22 a 30), Claude Nicolet vai tentar construir o conceito de cidadão e de cidadania, revelando as dificuldades que surgem ao tal definição, e a impossibilidade de se conseguir determinar de maneira conclusiva ou determinante qualquer tipo de conceito. Isso se evidencia na medida em que o autor apresenta de maneira extensiva as condições que permitem a classificação de um individuo como cidadão ou não, de acordo com o contexto do momento.
Diversas mudanças aconteciam quase sempre dentro da esfera que envolvia as obrigações civis que permitiam a prática da cidadania: os deveres militares e as guerras, a participação no sistema fiscal e político. Em suma, o papel de cada um dentro de um estatuto jurídico, uma comunidade de direito, e principalmente de interesses. Porém não devemos entender que se tratava de uma comunidade igualitária, e dentro dos argumentos apresentados estão marcadas as diversas hierarquias e diferenças sociais.
Seguindo seu argumento, na terceira parte, (pg. 30 a 45) o autor vai selecionar três aspectos da vida cívica, considerados fundamentais para a formação da cidadania: a atividade militar, a política, e a classe política. Ou seja, todo individuo educado militarmente que pudesse ser mobilizado, ou qualquer contribuinte que ainda pudesse se candidatar a uma função cível, integrando o corpo político, poderia participar, de forma limitada é claro, da vida da cidade, do sistema dito representativo.
A atividade militar exigia um contingente cada vez maior e desequilibrava as contas do estado, não só nas campanhas mal sucedidas, mas também na medida em que novas conquistas alargavam os limites territoriais e sobrecarregavam aarrecadação de tributos, a distribuição de terras como parte do soldo se tornou um problema a ser resolvido com a criação de um salário em moeda. As convocações periódicas gradualmente deram lugar a um exército permanente, profissional e proletarizado, a serviço de uma política imperialista (grifos meus, termos utilizados pelo autor).
A política era instrumento que funcionava de acordo com a hierarquia, e permitia através das assembléias, a soldados e contribuintes a participação de maneira efetiva no campo em que se travavam os debates e se reclamavam os direitos prometidos pelo sistema representativo. Os indivíduos considerados pobres, ou que não faziam parte de nenhuma agregação, como por exemplo, tribos ou centúrias, dificilmente encontravam meios de representação e simplesmente eram excluídos do processo de eleição. Mais um problema do modelo visitado pelos pensadores modernos.
A formação de uma classe política é tratada a parte pelo autor, e se faz necessária a construção da figura do homem político, que chega às vezes a se confundir com a própria noção de cidadão. As tradições patriarcais e oligárquicas instrumentavam a formação da classe política que aliada a um forte exercito, garantiria por um tempo a sobrevivência da República.
Na última parte, (pág. 46 a 48) o autor irá concluir seu pensamento, sugerindo que a partir destes preceitos basilares, deve se somar a condição natural, ou existencial do homem político romano, e as características que ela lhe impõe, e que também o definem. Além disso, nos leva a pensar nas conseqüências da formação deste sistema, que funcionou durante um período importante, mas que não impediu a queda da República.
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